Posso retirar a queixa da Lei Maria da Penha?

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Posso retirar a queixa da Lei Maria da Penha? https://www.youtube.com/watch?v=BO8QmWD3E1M Na maioria dos casos, a vítima não consegue simplesmente “retirar a queixa” na […]
Estelionato Sentimental: crime ou “crime de amor”?

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Estelionato Sentimental: crime ou “crime de amor”? https://www.youtube.com/shorts/cyne7laGN8E O estelionato sentimental pode configurar crime quando uma pessoa simula ou manipula um relacionamento afetivo […]
Diferença entre Elemento de Informação e Prova no Processo Penal: o Olhar Garantista da Advocacia Criminal

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Diferença entre Elemento de Informação e Prova no Processo Penal: o Olhar Garantista da Advocacia Criminal https://www.youtube.com/shorts/X5jfSr2u21g Qual é a diferença entre elemento […]
A Banalização das Prisões Preventivas e a Urgência de um Direito Penal Garantista

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. A Banalização das Prisões Preventivas e a Urgência de um Direito Penal Garantista https://www.youtube.com/shorts/hHPkitWMoZc Quando a prisão preventiva é ilegal ou abusiva? A […]
Como funciona o processo penal brasileiro: o papel do advogado criminalista

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Como funciona o processo penal brasileiro: o papel do advogado criminalista no Rio de Janeiro https://m.youtube.com/watch?v=czDadJZh-9U&t=112s O processo penal brasileiro é o instrumento […]
Por que um advogado criminalista defende quem é acusado de crime?

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Por que um advogado criminalista defende quem é acusado de crime? https://m.youtube.com/watch?v=peC_3bYYwMs Essa é, sem dúvida, uma das perguntas mais ouvidas por quem […]
Liberdade Provisória e Habeas Corpus: o papel do advogado criminalista na defesa da liberdade

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Liberdade Provisória e Habeas Corpus: o papel do advogado criminalista na defesa da liberdade https://youtube.com/watch?v=q8V43Ee1Jho&si=tHKN76sw1MLy4MV0 No sistema processual brasileiro, a liberdade é a […]
A Importância da Advocacia Criminal na Defesa do Estado Democrático de Direito

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. A Importância da Advocacia Criminal na Defesa do Estado Democrático de Direito Em uma sociedade verdadeiramente democrática, a advocacia criminal representa muito mais […]
A Função do Advogado Criminalista na Sociedade

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. A Função do Advogado Criminalista na Sociedade O advogado criminalista exerce uma função essencial para o equilíbrio da justiça e a preservação do […]
Tribunal do Júri: guia completo sobre o procedimento

Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Procedimento perante o Tribunal do Júri: o ápice da justiça penal brasileira O Tribunal do Júri é uma das instituições mais emblemáticas e […]
