O que acontece se eu faltar à audiência criminal?
O que acontece se eu faltar à audiência criminal? https://www.youtube.com/shorts/xD1Fz4XxzIA Faltar à audiência criminal pode gerar consequências graves, como decretação de revelia, condução coercitiva, aplicação de multa, revogação de benefícios (como liberdade provisória ou prisão domiciliar) e até decretação de prisão preventiva, dependendo do tipo de audiência, da fase do processo e da justificativa apresentada. […]
Quem tem direito à prisão domiciliar?
Quem tem direito à prisão domiciliar? https://www.youtube.com/watch?v=OtgxDS20oPI Têm direito à prisão domiciliar pessoas que, embora estejam presas cautelarmente ou definitivamente, se enquadrem em situações especiais previstas em lei, como gestantes, mães ou pais responsáveis por filhos menores, idosos, pessoas com doenças graves ou presos extremamente debilitados, desde de que a substituição da prisão seja juridicamente […]
É importante ter um advogado na audiência de custódia?
É importante ter um advogado na audiência de custódia? https://www.youtube.com/watch?v=56myy994ziM Não é obrigatório ter um advogado na audiência de custódia, mas a presença de um advogado criminalista experiente é fundamental para evitar prisões preventivas ilegais, apontar nulidades do flagrante e aumentar significativamente as chances de liberdade. Na prática, a atuação técnica na custódia pode definir […]
Como e quando a medida protetiva pode ser revogada?
Como e quando a medida protetiva pode ser revogada? https://www.youtube.com/watch?v=YVla7n2OmCU A medida protetiva pode ser revogada quando deixam de existir os requisitos de urgência, adequação e necessidade que justificaram sua concessão, especialmente quando não há mais risco contemporâneo à integridade da vítima. Essa revogação depende de decisão judicial fundamentada e observância dos critérios legais, com […]
Prisão por pensão alimentícia: até onde vai a lei?
Prisão por pensão alimentícia: até onde vai a lei? https://www.youtube.com/watch?v=shh8sjrf_18 A prisão por pensão alimentícia é uma medida civil, excepcional e coercitiva, usada para pressionar o devedor a pagar valores alimentares recentes. Ela não é pena criminal. Pela regra do Código de Processo Civil, se o devedor for intimado e não pagar, não provar que […]
Fui acusado injustamente: o que fazer?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Fui acusado injustamente: o que fazer? https://www.youtube.com/shorts/59dSzaziRuk Se você foi acusado injustamente de um crime, a primeira providência é não tentar resolver a […]
Posso retirar a queixa da Lei Maria da Penha?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Posso retirar a queixa da Lei Maria da Penha? https://www.youtube.com/watch?v=BO8QmWD3E1M Na maioria dos casos, a vítima não consegue simplesmente “retirar a queixa” na […]
Estelionato Sentimental: crime ou “crime de amor”?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Estelionato Sentimental: crime ou “crime de amor”? https://www.youtube.com/shorts/cyne7laGN8E O estelionato sentimental pode configurar crime quando uma pessoa simula ou manipula um relacionamento afetivo […]
Diferença entre Elemento de Informação e Prova no Processo Penal: o Olhar Garantista da Advocacia Criminal
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Diferença entre Elemento de Informação e Prova no Processo Penal: o Olhar Garantista da Advocacia Criminal https://www.youtube.com/shorts/X5jfSr2u21g Qual é a diferença entre elemento […]
A Banalização das Prisões Preventivas e a Urgência de um Direito Penal Garantista
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. A Banalização das Prisões Preventivas e a Urgência de um Direito Penal Garantista https://www.youtube.com/shorts/hHPkitWMoZc Quando a prisão preventiva é ilegal ou abusiva? A […]