Como e quando a medida protetiva pode ser revogada?
Como e quando a medida protetiva pode ser revogada? https://www.youtube.com/watch?v=YVla7n2OmCU A medida protetiva pode ser revogada quando deixam de existir os requisitos de urgência, adequação e necessidade que justificaram sua concessão, especialmente quando não há mais risco contemporâneo à integridade da vítima. Essa revogação depende de decisão judicial fundamentada e observância dos critérios legais, com […]
Prisão por pensão alimentícia: até onde vai a lei?
Prisão por pensão alimentícia: até onde vai a lei? https://www.youtube.com/watch?v=shh8sjrf_18 A prisão por pensão alimentícia é uma medida civil, excepcional e coercitiva, usada para pressionar o devedor a pagar valores alimentares recentes. Ela não é pena criminal. Pela regra do Código de Processo Civil, se o devedor for intimado e não pagar, não provar que […]
Fui acusado injustamente: o que fazer?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Fui acusado injustamente: o que fazer? https://www.youtube.com/shorts/59dSzaziRuk Se você foi acusado injustamente de um crime, a primeira providência é não tentar resolver a […]
Posso retirar a queixa da Lei Maria da Penha?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Posso retirar a queixa da Lei Maria da Penha? https://www.youtube.com/watch?v=BO8QmWD3E1M Na maioria dos casos, a vítima não consegue simplesmente “retirar a queixa” na […]
Estelionato Sentimental: crime ou “crime de amor”?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Estelionato Sentimental: crime ou “crime de amor”? https://www.youtube.com/shorts/cyne7laGN8E O estelionato sentimental pode configurar crime quando uma pessoa simula ou manipula um relacionamento afetivo […]
Diferença entre Elemento de Informação e Prova no Processo Penal: o Olhar Garantista da Advocacia Criminal
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Diferença entre Elemento de Informação e Prova no Processo Penal: o Olhar Garantista da Advocacia Criminal https://www.youtube.com/shorts/X5jfSr2u21g Qual é a diferença entre elemento […]
A Banalização das Prisões Preventivas e a Urgência de um Direito Penal Garantista
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. A Banalização das Prisões Preventivas e a Urgência de um Direito Penal Garantista https://www.youtube.com/shorts/hHPkitWMoZc Quando a prisão preventiva é ilegal ou abusiva? A […]
Como funciona o processo penal brasileiro: o papel do advogado criminalista
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Como funciona o processo penal brasileiro: o papel do advogado criminalista no Rio de Janeiro https://m.youtube.com/watch?v=czDadJZh-9U&t=112s O processo penal brasileiro é o instrumento […]
Por que um advogado criminalista defende quem é acusado de crime?
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Por que um advogado criminalista defende quem é acusado de crime? https://m.youtube.com/watch?v=peC_3bYYwMs Essa é, sem dúvida, uma das perguntas mais ouvidas por quem […]
Liberdade Provisória e Habeas Corpus: o papel do advogado criminalista na defesa da liberdade
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Liberdade Provisória e Habeas Corpus: o papel do advogado criminalista na defesa da liberdade https://youtube.com/watch?v=q8V43Ee1Jho&si=tHKN76sw1MLy4MV0 No sistema processual brasileiro, a liberdade é a […]