A Importância da Fundamentação nas Decisões sobre Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. A Importância da Fundamentação nas Decisões sobre Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é […]
Revisão Criminal e Habeas Corpus: quando a justiça precisa ser revista
Rodrigo Castanheira Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos. Revisão Criminal e Habeas Corpus: quando a justiça precisa ser revista https://youtube.com/shorts/PyLKmPzfQMg?si=FcI6KhVp24qL1lUU A revisão criminal é um dos instrumentos mais importantes e sensíveis […]