Tribunais Superiores,STJ e STF

Condenação injusta? Ainda há recursos disponíveis no STJ e STF. Ligue agora: (21) 98062-4455

Tribunais Superiores · STJ & STF

Quando a segunda instância falha, a batalha não termina.

O Grupo Castanheira atua há mais de 15 anos na defesa criminal. Recursos Especiais, Habeas Corpus e Revisões Criminais nos Tribunais Superiores — com estratégia técnica e atuação em todo o Brasil.

Atuação nacional

Defesa criminal técnica para recursos no STJ e STF.

Recursos Superiores

STJ · STF

Atendimento

Brasil

Experiência

Desde 2011

Responsável

OAB/RJ 161.664

Seu caso ainda pode ter caminho nos Tribunais Superiores.

Recursos ao STJ e STF exigem leitura técnica do acórdão, identificação correta da tese jurídica e atuação rápida para preservar prazos e possibilidades reais de defesa.

Serviços nos Tribunais Superiores

O Grupo Castanheira oferece defesa técnica completa no STJ e STF, desde a elaboração das peças até a sustentação oral perante os Ministros.

REsp

Recurso Especial

Interposição e acompanhamento no STJ quando decisão de tribunal estadual ou federal viola lei federal. Elaboramos a peça com prequestionamento rigoroso e fundamentação estratégica.

STJ

Recurso Extraordinário

Atuação no STF quando a decisão viola diretamente a Constituição Federal. Identificação precisa da tese constitucional e demonstração de repercussão geral.

STF

Habeas Corpus

Impetração de HC no STJ e STF em caráter de urgência. Combate a prisões ilegais, prisões preventivas abusivas e qualquer restrição ilegal de liberdade. Possibilidade de liminar imediata.

STJ · STF · Urgência

Revisão Criminal

Ação rescisória penal cabível mesmo após o trânsito em julgado. Revisamos condenações com base em prova nova, erro de fato ou contrariedade ao texto expresso da lei penal.

Após trânsito em julgado

SO

Sustentação Oral

Representação presencial ou por videoconferência perante os Ministros do STJ e STF. A sustentação oral humaniza o processo e reforça os pontos centrais da defesa.

STJ · STF

AR

Agravo em REsp

Recurso essencial quando o REsp é inadmitido na origem. Elaboração focada na impugnação dos fundamentos de inadmissibilidade — não apenas repetindo o recurso anterior.

STJ

ROC

Recurso Ordinário Constitucional

Cabível quando HC ou mandado de segurança é denegado pelo TJ ou TRF. Garante o duplo grau de jurisdição em matéria constitucional de liberdade.

STJ · STF

§

Parceria com Advogados

Atuamos como força técnica de apoio para advogados de outros estados. O colega mantém o vínculo com o cliente; o Castanheira assume a atuação perante a Corte.

Todo o Brasil

O que nos diferencia nos Tribunais Superiores

Atuar no STJ e STF exige mais do que conhecer a lei. Exige domínio da jurisprudência, precisão processual e experiência comprovada em instâncias que julgam milhares de casos por ano.

Prequestionamento desde o início

Estruturamos a defesa já pensando nos recursos futuros. Um erro de prequestionamento na primeira audiência pode inviabilizar o REsp anos depois.

Jurisprudência atualizada

Acompanhamento contínuo das decisões do STJ e STF, com aplicação estratégica dos precedentes mais favoráveis à defesa.

Peças processuais técnicas

Razões recursais claras, diretas e extremamente técnicas — elaboradas para serem lidas e compreendidas pelos Ministros e seus gabinetes.

Atendimento nacional

Aceitamos casos de qualquer estado do Brasil. O processo tramita em Brasília; a estratégia é construída no Rio de Janeiro e executada com excelência.

15+ anos de experiência exclusiva

Desde 2011, o Grupo Castanheira atua exclusivamente em advocacia criminal, acumulando experiência que poucos escritórios generalistas podem oferecer.

Transparência total

Avaliamos a viabilidade do recurso com honestidade antes de assumir o caso. Não prometemos o impossível — entregamos excelência técnica no possível.

Já atendemos clientes e advogados parceiros de todo o Brasil

Os recursos ao STJ e STF tramitam em Brasília — você pode estar em qualquer estado.

Dúvidas sobre recursos no STJ e STF

As perguntas abaixo refletem as dúvidas mais comuns de quem enfrenta uma condenação em segunda instância e ainda busca reverter a decisão.

Meu familiar foi condenado em segunda instância. Ainda é possível recorrer ao STJ ou STF?

Sim. Após a decisão do tribunal estadual (TJ) ou federal (TRF), ainda é possível interpor Recurso Especial ao STJ — quando há violação de lei federal — e Recurso Extraordinário ao STF — quando há violação da Constituição Federal. O prazo é de 15 dias úteis contados da intimação do acórdão. Agir com rapidez é fundamental para não perder esse prazo.

O que é o Habeas Corpus no STJ e STF e quando ele é cabível?

O Habeas Corpus é um remédio constitucional que pode ser impetrado diretamente no STJ ou STF quando há ilegalidade ou abuso de poder que ameaça ou restringe a liberdade de locomoção. No STJ, cabe quando o ato ilegal provém de TJ ou TRF. No STF, quando o ato emana do STJ ou de autoridades com foro privilegiado. É um instrumento de urgência — pode resultar em liminar de soltura em horas.

O que é a Revisão Criminal e quando ela pode ser usada?

A Revisão Criminal é uma ação penal autônoma cabível mesmo após o trânsito em julgado da condenação — ou seja, mesmo depois de esgotados todos os recursos. Ela é admitida quando: (1) a condenação é contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; (2) surgem provas novas de inocência; (3) a sentença se baseia em depoimentos ou documentos falsos; (4) há descoberta de que o crime foi cometido por outra pessoa.

O escritório precisa estar em Brasília para atuar no STJ e STF?

Não. Qualquer advogado regularmente inscrito na OAB pode peticionar e atuar nos Tribunais Superiores, independentemente do estado de origem. As peças são protocoladas eletronicamente pelo sistema e-STJ e e-STF. A sustentação oral pode ser realizada presencialmente em Brasília ou por videoconferência. O Grupo Castanheira, sediado no Rio de Janeiro, atende casos de todo o Brasil.

Qual a diferença entre o Recurso Especial (STJ) e o Recurso Extraordinário (STF)?

O Recurso Especial vai ao STJ e é cabível quando a decisão de segunda instância viola ou nega vigência a uma lei federal (ex: Código Penal, CPP). O Recurso Extraordinário vai ao STF e é cabível quando a decisão viola diretamente a Constituição Federal (ex: direitos fundamentais, presunção de inocência). Em muitos casos, ambos os recursos podem ser interpostos simultaneamente, tramitando em paralelo.

Advogados de outros estados podem contratar o Castanheira para atuar nos Tribunais Superiores?

Sim. Atuamos em parceria com advogados de qualquer estado do Brasil. O colega permanece como advogado principal do cliente e mantém o relacionamento com a família; o Grupo Castanheira assume a elaboração das peças processuais e a atuação perante o STJ ou STF. Essa parceria garante técnica especializada nas cortes superiores sem que o cliente precise trocar seu advogado de confiança.

O que nossos clientes dizem

“Excelente escritório criminal. Rodrigo e sua equipe nos atenderam muito bem, foram muito sinceros e nos acolheram muito. Recomendo demais para quem precisa de bons advogados.”

Cliente atendido — avaliação Google

“Escritório muito organizado, pessoas muito profissionais. Equipe demonstra compromisso inigualável com a defesa dos direitos dos clientes.”

Cliente atendido — avaliação Google

“Contratei para uma audiência de custódia. Fui muito bem atendido e, embora o advogado tenha sido realista sobre os riscos, deu tudo certo. Nota 10!”

Cliente atendido — avaliação Google

Seu recurso no STJ ou STF pode mudar tudo.

Agende uma análise do seu caso com o Dr. Rodrigo Castanheira (OAB/RJ 161.664). Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.

GRUPO CASTANHEIRA · ADVOCACIA CRIMINAL ESPECIALIZADA · DESDE 2011

Onde estamos?

Av. Franklin Roosevelt 39, Rio de Janeiro, RJ, 20021-120

Defesa estratégica, ética e especializada para proteger seus direitos em casos urgentes ou complexos.

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