Liberdade é a Regra, não a Exceção.
Defesa Especializada em Audiência de Custódia no Rio de Janeiro
As primeiras 24 horas após a prisão definem o futuro do custodiado. Garanta uma defesa técnica estratégica para evitar prisões preventivas desnecessárias e combater arbitrariedades.
Você ou um familiar foi preso em flagrante?
O prazo é de apenas 24 horas.
A Audiência de Custódia é o momento decisivo onde o juiz decidirá se o indivíduo responderá ao processo em liberdade ou se a prisão será convertida em preventiva.
Nas primeiras 24 horas, o Direito é a única barreira entre a liberdade e o cárcere injusto.
O prazo legal para a audiência é de apenas 24 horas. Cada minuto sem assistência técnica especializada aumenta o risco de uma prisão preventiva injustificada. Aja agora para preservar o direito de responder em liberdade.
"Onde o Estado busca o cárcere automático, nós erguemos a barreira do Direito. Sua voz técnica contra as arbitrariedades."
O que é a Audiência de Custódia?
Implementada pelo CNJ, a audiência de custódia garante que o preso seja apresentado a um juiz em até 24h para:
- Analisar a legalidade da prisão: Verificar se houve flagrante legítimo.
- Coibir abusos: Identificar eventuais casos de violência policial ou tortura.
- Decidir a liberdade: Avaliar se a pessoa pode aguardar o julgamento em casa, com ou sem medidas cautelares (como tornozeleira ou comparecimento em juízo).
O que é decidido na Audiência de Custódia?
A audiência de custódia é o momento em que o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de manter o indivíduo custodiado. Ao contrário do que muitos pensam, não se julga o crime em si, mas sim o direito à liberdade. As principais decisões possíveis são:
Relaxamento da Prisão: Quando ocorre alguma ilegalidade no flagrante, a prisão deve ser imediatamente anulada.
Liberdade Provisória: O juiz entende que não há riscos em permitir que o acusado responda ao processo em liberdade, com ou sem o pagamento de fiança.
Aplicação de Medidas Cautelares: O juiz substitui a prisão por restrições alternativas, preservando o direito de ir e vir sob condições específicas.
Conversão em Prisão Preventiva: Quando o magistrado considera que a liberdade oferece risco à ordem pública ou ao processo, mantendo o indivíduo preso por tempo indeterminado.
Essa análise técnica é a primeira e mais importante barreira contra o encarceramento injusto.
Quais medidas cautelares podem substituir a prisão e como o advogado atua
As medidas cautelares são ferramentas previstas em lei para evitar o cárcere desnecessário, garantindo que o processo siga seu curso sem privar o cidadão da liberdade.
Entre as principais alternativas à prisão estão:
- Comparecimento periódico em juízo
- Proibição de acesso a determinados lugares ou contato com certas pessoas
- Proibição de ausentar-se da comarca
- Recolhimento domiciliar noturno
- Suspensão do exercício de função pública ou atividade econômica
- Monitoramento eletrônico (tornozeleira)
O advogado criminalista atua demonstrando tecnicamente que o cliente possui requisitos (como residência fixa e bons antecedentes) para que essas medidas sejam aplicadas em vez da prisão preventiva.
Quando ocorrem prisões arbitrárias ou abusos de autoridade
Embora a prisão em flagrante seja um ato legal, sua execução e manutenção devem seguir critérios rígidos. Em muitos cenários, podem ocorrer:
- Prisões preventivas automáticas: Sem a devida fundamentação individualizada do caso
- Relatos de agressão ou tortura: Ocorridos no momento da abordagem policial
- Ilegalidades no auto de prisão: Erros procedimentais que tornam a detenção nula
- Interpretações desproporcionais: Quando crimes de menor potencial ofensivo resultam em encarceramento
- Omissão de provas favoráveis: Que poderiam garantir a liberdade imediata
Nessas situações, a intervenção de um especialista é vital para identificar nulidades e exigir o cumprimento imediato da Constituição Federal.
Uma audiência de custódia sem defesa técnica pode gerar impactos irreversíveis, tais como:
- Conversão automática em prisão preventiva, levando a meses de cárcere sem julgamento
- Exposição ao ambiente insalubre e perigoso do sistema carcerário
- Perda imediata de emprego e interrupção da vida profissional
- Abalo psicológico severo para o custodiado e sua família
- Dificuldade de produzir provas para a defesa principal estando privado de liberdade
- Danos irreparáveis à imagem e à reputação social
Por isso, as primeiras 24 horas são o “momento de ouro” para garantir que o direito à liberdade seja respeitado e evitar que um erro judiciário destrua o futuro de uma pessoa.
A audiência de custódia é o principal instrumento para combater o encarceramento desnecessário. Porém, quando mal conduzida, pode resultar em:
- Prisões Preventivas Genéricas: Decisões que não explicam por que o cidadão não poderia responder em liberdade.
- Manutenção de Prisões Ilegais: Falha na identificação de erros cometidos no momento do flagrante.
- Ausência de Voz Técnica: Sem uma defesa estratégica, o custodiado fica à mercê apenas da visão da acusação (Ministério Público).
Nessas situações, uma defesa técnica e especializada é essencial para equilibrar a balança e evitar que a prisão se torne a regra onde deveria ser a exceção.
Como funciona o rito da Audiência de Custódia
- Comunicação da Prisão: Após o flagrante, a justiça deve ser comunicada e a audiência marcada em até 24 horas.
- Entrevista Prévia Reservada: Nossa equipe realiza uma reunião privada com o custodiado antes da audiência para alinhar a estratégia.
- Exame de Integridade: Verificação de possíveis maus-tratos ou violência cometidos durante a prisão.
- Sustentação Oral da Defesa: Apresentamos ao juiz os fundamentos jurídicos, provas de bons antecedentes e garantias de que o cliente não oferece risco, requerendo a liberdade.
- Decisão Imediata: O juiz decide o destino do preso ali mesmo, diante de todos os presentes.
Advogado especialista em Audiência de Custódia no Rio de Janeiro
O Grupo Castanheira Advogados atua com prontidão e especialização técnica em Audiências de Custódia em todo o Rio de Janeiro. Oferecemos suporte jurídico de urgência 24 horas para casos de prisão em flagrante.
Nossa atuação envolve a presença física imediata, entrevista técnica com o custodiado, análise minuciosa do auto de prisão e a sustentação oral estratégica perante o magistrado. Com foco em uma advocacia garantista, lutamos pela liberdade, pelo relaxamento de prisões ilegais e pela aplicação de medidas alternativas, assegurando que os direitos fundamentais do cidadão sejam a prioridade máxima desde o primeiro momento do processo.
O que dizem nossos clientes
A satisfação dos nossos clientes reflete a seriedade e a dedicação com que trabalhamos. Confira alguns depoimentos de quem já confiou em nossa advocacia criminal e teve seus direitos defendidos de forma firme e transparente.
Quem somos
No Grupo Castanheira Advogados, atuamos há mais de 15 anos na área criminal, com expertise em Audiência de Custódia no Rio de Janeiro. Nosso compromisso é garantir que o Estado Democrático de Direito seja preservado, evitando punições arbitrárias ou baseadas em provas frágeis.
Rodrigo Castanheira
OAB/RJ 161.664 Com ampla experiência na área criminal, o advogado criminalista Rodrigo Castanheira atua com dedicação e excelência em causas criminais, proporcionando defesa técnica em diversas instâncias judiciais.
Yan Melo
OAB/RJ 206.584 Com ampla experiência e formação sólida, atua na defesa de seus clientes em questões relacionadas ao Direito Criminal, incluindo casos de violência doméstica e Lei de Drogas.
Tatiane Castanheira
Assistente Jurídica Formada em Direito pela UNESA e pós-graduada pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci, possui experiência sólida em suporte jurídico e atendimento personalizado a clientes.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo demora para a audiência de custódia acontecer e onde ela é realizada?
Pela lei, a audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante. No Rio de Janeiro, a maioria dessas audiências é realizada na Central de Custódia de Benfica, mas também ocorrem em outras comarcas dependendo da região. É um ato rápido e obrigatório para garantir que ninguém fique preso ilegalmente por tempo indeterminado.
O preso sai em liberdade no mesmo dia da audiência?
Sim, se o juiz conceder a liberdade provisória ou determinar o relaxamento da prisão (em casos de ilegalidade), o alvará de soltura é expedido na hora. Dependendo do processamento burocrático do presídio, o indivíduo pode ser liberado em poucas horas após o término da sessão. Por isso, a presença de um advogado preparado para levar os documentos necessários (como comprovante de residência e trabalho) é fundamental para agilizar o processo.
Por que contratar um advogado particular se existe a Defensoria Pública?
Embora a Defensoria realize um trabalho essencial, em uma Audiência de Custódia o tempo é o recurso mais escasso. Um advogado criminalista particular oferece atendimento exclusivo: ele consegue conversar com a família imediatamente, coletar provas de bons antecedentes e residência fixa em tempo recorde e formular uma sustentação oral personalizada e estratégica para o caso. Em um momento onde cada detalhe conta para evitar a prisão preventiva, a dedicação total de um especialista faz toda a diferença.
Defender sua liberdade é assegurar a justiça desde o primeiro momento.
A audiência de custódia é um instrumento essencial para proteger o indivíduo contra prisões arbitrárias e abusos de autoridade, reforçando que a liberdade deve ser sempre a regra e a prisão, a exceção.
Contudo, sem uma estratégia técnica imediata, decisões automáticas podem resultar em encarceramentos desnecessários e danos irreparáveis ao acusado. Se você ou um familiar enfrenta esse momento decisivo, a busca por uma defesa técnica, vigilante e urgente é fundamental.
Onde estamos?
Av. Franklin Roosevelt 39, Rio de Janeiro, RJ, 20021-120
- WhatsApp: (21) 98062-4455
- E-mail: contato@grupocastanheira.adv.br
Defesa estratégica, ética e especializada para proteger seus direitos em casos urgentes ou complexos.
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