Rodrigo Castanheira
Criminalista inscrito na OAB/RJ nº 161.664, com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, atuante em todas as instâncias judiciais e com participação em mais de 900 processos.
rodrigo castanheira
“Competência e comprometimento na defesa de direitos e garantias fundamentais em processos criminais.”
“Mais que um currículo extenso, ofereço compromisso inabalável com a justiça e a defesa das liberdades individuais.”
FORMAÇÃO ACADÊMICA E ESPECIALIZAÇÕES
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes
Pós-Graduações:
- Direito Fiscal pela PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).
- Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes.
- Ciências Criminais pela PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte).
Esses estudos avançados e especializados fornecem uma base teórica sólida e uma visão abrangente das Ciências Criminais, permitindo uma atuação estratégica em casos de alta complexidade.
Trajetória Profissional e Experiência
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006-2008):
Estágio concursado na área de Execução Penal, adquirindo experiência prática no acompanhamento de processos e análise de penas. -
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2007-2009):
Atuação em questões jurídicas diversificadas, desenvolvendo habilidades de pesquisa e argumentação jurídica. -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) (2007-2009):
Experiência em Execução Penal diretamente na Cadeia Pública Joaquim Ferreira Souza, vivenciando a prática do sistema prisional. -
Tristão da Costa e Associados (2010-2012):
Atuação como advogado exclusivamente na área criminal, fortalecendo a vivência em processos criminais de diferentes naturezas.. -
Grupo Castanheira – Advocacia Criminal (2010-2012):
Atuação como advogado Sênior, consolidando a experiência em Direito Penal com foco em defesas técnicas e estratégicas.
rodrigo castanheira
Participação em comissões e associações
- Delegado da Comissão de Assistência às Prerrogativas de Advogados da 32ª Subseção da OAB-RJ (Bangu) (2013-2016).
- Delegado da Comissão de Direitos Humanos da 32ª Subseção da OAB-RJ (Bangu).
- Membro ativo da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).
Essas participações reforçam o compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais, dos direitos humanos e da valorização da advocacia criminal.
Áreas de atuação e expertise
- Tribunal do Júri: Especialista em defesas perante o Júri, com ênfase na atuação em plenário e elaboração de teses de defesa consistentes.
- Defesas em Operações Policiais (Lei 12.850/2013): Atuação em processos complexos e multifacetados, envolvendo organizações criminosas e multiplicidade de delitos.
- Sustentações Orais em Todas as Instâncias: Habilidade argumentativa para apresentar de forma clara e persuasiva a defesa em Tribunais e instâncias superiores.
- Defesas Relacionadas à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006): Atuação em casos de tráfico, porte e crimes correlatos, buscando a aplicação justa da lei e a garantia das liberdades individuais.
- Violência Doméstica (Lei Maria da Penha): Defesa técnica em processos que envolvem violência familiar e doméstica, bem como suporte jurídico para vítimas que procuram assessoramento qualificado.