Revisão Criminal: Corrija Injustiças e Restaure sua Liberdade
Não deixe um erro judicial definir o seu futuro. Entenda como a Revisão Criminal pode reverter condenações injustas e garantir seus direitos.
A injustiça pode ocorrer em qualquer fase do processo penal
Uma prova omitida, uma perícia mal conduzida ou até mesmo um testemunho falso podem condenar uma pessoa inocente ou levar a uma pena desproporcional.
A Revisão Criminal é a chance de reescrever essa história
Corrigindo erros e dando uma nova oportunidade de julgamento. Se você acredita que sua condenação — ou a de alguém que você ama — foi injusta, é hora de agir.
“Nem toda sentença deve ser para sempre. Se há falhas no processo, a verdade deve prevalecer.”
O que é Revisão Criminal no Direito Penal
A Revisão Criminal é um recurso jurídico que permite a reanálise de sentenças já transitadas em julgado, quando há indícios de que ocorreu uma injustiça ou erro no processo.
Hipóteses legais para pedir Revisão Criminal
- Novas Provas: Provas inéditas ou fatos desconhecidos podem mudar completamente o resultado.
- Erro de Fato: Quando a decisão foi baseada em interpretações equivocadas dos autos.
- Provas Falsas ou Viciadas: Se provas tidas como verdadeiras são, na realidade, ilícitas ou forjadas.
Nessas situações, a Revisão Criminal surge como o caminho para anular ou reformar a condenação, restabelecendo a verdade dos fatos.
Quando a Revisão Criminal é Cabível
A Revisão Criminal é cabível quando a condenação já transitou em julgado e surgem elementos que demonstram erro, ilegalidade ou injustiça na decisão.
Isso pode ocorrer quando a sentença contrariou a lei, quando novas provas surgem após o julgamento ou quando se comprova que o processo se baseou em provas falsas ou inválidas.
Trata-se de um instrumento excepcional, voltado exclusivamente à correção de erros graves que afetaram diretamente o resultado da condenação.
Quem Pode Pedir Revisão Criminal
A Revisão Criminal é cabível quando a condenação já transitou em julgado e surgem elementos que demonstram erro, ilegalidade ou injustiça na decisão.
Isso pode ocorrer quando a sentença contrariou a lei, quando novas provas surgem após o julgamento ou quando se comprova que o processo se baseou em provas falsas ou inválidas.
Trata-se de um instrumento excepcional, voltado exclusivamente à correção de erros graves que afetaram diretamente o resultado da condenação.
Como Funciona a Revisão Criminal
- Análise Detalhada do Processo: Examinamos cada linha dos autos, identificando eventuais falhas, provas inconsistentes e violações de direitos.
- Investigação de Novas Provas: Verificamos se surgiram fatos inéditos ou materiais que não foram considerados no julgamento anterior.
- Elaboração de Fundamentação Jurídica: Construímos teses sólidas para demonstrar a ocorrência de erro ou injustiça na condenação.
- Protocolo da Ação: Ingressamos com o pedido de Revisão Criminal no tribunal competente, acompanhando o processo em todas as instâncias.
Qual Tribunal Julga a Revisão Criminal
A Revisão Criminal é julgada pelo tribunal que proferiu a decisão condenatória definitiva. Em regra, o pedido é analisado pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal responsável pelo caso. Quando a condenação se origina em tribunais superiores, a competência para análise da revisão também seguirá essa hierarquia.
Diferença entre Recurso e Revisão Criminal
O recurso é utilizado antes do trânsito em julgado da sentença, com o objetivo de modificar ou anular uma decisão que ainda não se tornou definitiva. Já a Revisão Criminal é uma medida excepcional, cabível somente após o encerramento do processo, quando surgem fatos ou provas capazes de demonstrar que a condenação foi injusta ou ilegal.
Por que Contar com um Advogado Especialista em Revisão Criminal
A Revisão Criminal exige conhecimento técnico aprofundado em direito penal e processo penal. Um advogado especialista analisa o histórico do processo, identifica falhas jurídicas relevantes e constrói uma estratégia sólida para demonstrar o erro da condenação. A atuação especializada aumenta significativamente as chances de êxito e evita riscos processuais desnecessários.
O que dizem nossos clientes
A satisfação dos nossos clientes reflete a seriedade e a dedicação com que trabalhamos. Confira alguns depoimentos de quem já confiou em nossa advocacia criminal e teve seus direitos defendidos de forma firme e transparente.
Quem somos
No Grupo Castanheira Advogados, nossa missão é lutar pela justiça e pela liberdade de cada cliente. Há mais de 15 anos atuando exclusivamente na área criminal, contamos com uma equipe especializada em Revisão Criminal, sempre atualizada com as mais recentes teses e jurisprudências.
Rodrigo Castanheira
OAB/RJ 161.664 Com ampla experiência na área criminal, o criminalista Rodrigo Castanheira atua com dedicação e excelência em causas criminais, proporcionando defesa técnica qualificada em diversas instâncias judiciais.
Yan Melo
OAB/RJ 206.584 Com ampla experiência e formação sólida, atua na defesa de seus clientes em questões relacionadas ao Direito Criminal, incluindo casos de violência doméstica e Lei de Drogas.
Tatiane Castanheira
Assistente Jurídica Formada em Direito pela UNESA e pós-graduada pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci, possui experiência sólida em suporte jurídico, elaboração de peças processuais e atendimento personalizado a clientes.
Perguntas Frequentes sobre Revisão Criminal
O que é revisão criminal no direito penal?
É um instrumento jurídico que permite reavaliar uma condenação definitiva quando existem provas ou fatos que demonstram erro ou injustiça no julgamento.
Quando é possível pedir revisão criminal?
Quando a sentença já transitou em julgado e surgem novas provas, erros de fato ou comprovação de ilegalidade no processo.
Existe prazo para entrar com revisão criminal?
A Revisão Criminal não possui prazo decadencial, podendo ser proposta a qualquer tempo, desde que existam fundamentos legais.
Quem pode entrar com um pedido de revisão criminal?
O próprio condenado, seu advogado ou representante legal podem ingressar com o pedido.
A revisão criminal pode absolver o condenado?
Sim. Caso fique comprovada a inocência ou o erro na condenação, o tribunal pode absolver o réu.
A revisão criminal pode reduzir a pena?
Sim. Em alguns casos, a revisão resulta na redução da pena ou na readequação da condenação.
Qual tribunal é responsável por julgar a revisão criminal?
O tribunal que proferiu a decisão condenatória definitiva é o responsável por julgar o pedido.
Qual a diferença entre recurso e revisão criminal?
O recurso ocorre antes do trânsito em julgado. A revisão criminal acontece após a decisão definitiva, em situações excepcionais.
É obrigatório contratar um advogado para revisão criminal?
Sim. A Revisão Criminal exige atuação técnica especializada e deve ser conduzida por advogado.
“Nada é mais forte que a verdade.”
A Revisão Criminal é o caminho para restabelecer a verdade. Não deixe uma condenação equivocada tirar a sua liberdade ou abalar sua família. Confie em quem tem experiência e compromisso em corrigir erros judiciais.
Onde estamos?
Av. Franklin Roosevelt 39, Rio de Janeiro, RJ, 20021-120
- WhatsApp: (21) 98062-4455
- E-mail: contato@grupocastanheira.adv.br
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