Recurso Especial
Interposição e acompanhamento no STJ quando decisão de tribunal estadual ou federal viola lei federal. Elaboramos a peça com prequestionamento rigoroso e fundamentação estratégica.
STJ
Condenação injusta? Ainda há recursos disponíveis no STJ e STF.
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Tribunais Superiores · STJ & STF
Quando a segunda instância falha, a batalha não termina.
O Grupo Castanheira atua há mais de 15 anos na defesa criminal. Recursos Especiais, Habeas Corpus e Revisões Criminais nos Tribunais Superiores — com estratégia técnica e atuação em todo o Brasil.
OAB/RJ 161.664
15+ anos de atuação
Atendemos todo o Brasil
5 estrelas no Google
Seu caso ainda pode ter caminho nos Tribunais Superiores.
Recursos ao STJ e STF exigem leitura técnica do acórdão, identificação correta da tese jurídica e atuação rápida para preservar prazos e possibilidades reais de defesa.
Atuação especializada
Serviços nos Tribunais Superiores
O Grupo Castanheira oferece defesa técnica completa no STJ e STF, desde a elaboração das peças até a sustentação oral perante os Ministros.
Recurso Extraordinário
Atuação no STF quando a decisão viola diretamente a Constituição Federal. Identificação precisa da tese constitucional e demonstração de repercussão geral.
STFHabeas Corpus
Impetração de HC no STJ e STF em caráter de urgência. Combate a prisões ilegais, prisões preventivas abusivas e qualquer restrição ilegal de liberdade. Possibilidade de liminar imediata.
STJ · STF · UrgênciaRevisão Criminal
Ação rescisória penal cabível mesmo após o trânsito em julgado. Revisamos condenações com base em prova nova, erro de fato ou contrariedade ao texto expresso da lei penal.
Após trânsito em julgadoSustentação Oral
Representação presencial ou por videoconferência perante os Ministros do STJ e STF. A sustentação oral humaniza o processo e reforça os pontos centrais da defesa.
STJ · STFAgravo em REsp
Recurso essencial quando o REsp é inadmitido na origem. Elaboração focada na impugnação dos fundamentos de inadmissibilidade — não apenas repetindo o recurso anterior.
STJRecurso Ordinário Constitucional
Cabível quando HC ou mandado de segurança é denegado pelo TJ ou TRF. Garante o duplo grau de jurisdição em matéria constitucional de liberdade.
STJ · STFParceria com Advogados
Atuamos como força técnica de apoio para advogados de outros estados. O colega mantém o vínculo com o cliente; o Castanheira assume a atuação perante a Corte.
Todo o Brasil
Por que o Grupo Castanheira
O que nos diferencia nos Tribunais Superiores
Atuar no STJ e STF exige mais do que conhecer a lei. Exige domínio da jurisprudência, precisão processual e experiência comprovada em instâncias que julgam milhares de casos por ano.
Prequestionamento desde o início
Estruturamos a defesa já pensando nos recursos futuros. Um erro de prequestionamento na primeira audiência pode inviabilizar o REsp anos depois.
Jurisprudência atualizada
Acompanhamento contínuo das decisões do STJ e STF, com aplicação estratégica dos precedentes mais favoráveis à defesa.
Peças processuais técnicas
Razões recursais claras, diretas e extremamente técnicas — elaboradas para serem lidas e compreendidas pelos Ministros e seus gabinetes.
Atendimento nacional
Aceitamos casos de qualquer estado do Brasil. O processo tramita em Brasília; a estratégia é construída no Rio de Janeiro e executada com excelência.
15+ anos de experiência exclusiva
Desde 2011, o Grupo Castanheira atua exclusivamente em advocacia criminal, acumulando experiência que poucos escritórios generalistas podem oferecer.
Transparência total
Avaliamos a viabilidade do recurso com honestidade antes de assumir o caso. Não prometemos o impossível — entregamos excelência técnica no possível.
Já atendemos clientes e advogados parceiros de todo o Brasil
Os recursos ao STJ e STF tramitam em Brasília — você pode estar em qualquer estado.
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Perguntas frequentes
Dúvidas sobre recursos no STJ e STF
As perguntas abaixo refletem as dúvidas mais comuns de quem enfrenta uma condenação em segunda instância e ainda busca reverter a decisão.
Sim. Após a decisão do tribunal estadual (TJ) ou federal (TRF), ainda é possível interpor Recurso Especial ao STJ — quando há violação de lei federal — e Recurso Extraordinário ao STF — quando há violação da Constituição Federal. O prazo é de 15 dias úteis contados da intimação do acórdão. Agir com rapidez é fundamental para não perder esse prazo.
O Habeas Corpus é um remédio constitucional que pode ser impetrado diretamente no STJ ou STF quando há ilegalidade ou abuso de poder que ameaça ou restringe a liberdade de locomoção. No STJ, cabe quando o ato ilegal provém de TJ ou TRF. No STF, quando o ato emana do STJ ou de autoridades com foro privilegiado. É um instrumento de urgência — pode resultar em liminar de soltura em horas.
A Revisão Criminal é uma ação penal autônoma cabível mesmo após o trânsito em julgado da condenação — ou seja, mesmo depois de esgotados todos os recursos. Ela é admitida quando: (1) a condenação é contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; (2) surgem provas novas de inocência; (3) a sentença se baseia em depoimentos ou documentos falsos; (4) há descoberta de que o crime foi cometido por outra pessoa.
Não. Qualquer advogado regularmente inscrito na OAB pode peticionar e atuar nos Tribunais Superiores, independentemente do estado de origem. As peças são protocoladas eletronicamente pelo sistema e-STJ e e-STF. A sustentação oral pode ser realizada presencialmente em Brasília ou por videoconferência. O Grupo Castanheira, sediado no Rio de Janeiro, atende casos de todo o Brasil.
O Recurso Especial vai ao STJ e é cabível quando a decisão de segunda instância viola ou nega vigência a uma lei federal (ex: Código Penal, CPP). O Recurso Extraordinário vai ao STF e é cabível quando a decisão viola diretamente a Constituição Federal (ex: direitos fundamentais, presunção de inocência). Em muitos casos, ambos os recursos podem ser interpostos simultaneamente, tramitando em paralelo.
Sim. Atuamos em parceria com advogados de qualquer estado do Brasil. O colega permanece como advogado principal do cliente e mantém o relacionamento com a família; o Grupo Castanheira assume a elaboração das peças processuais e a atuação perante o STJ ou STF. Essa parceria garante técnica especializada nas cortes superiores sem que o cliente precise trocar seu advogado de confiança.
Avaliações reais
O que nossos clientes dizem
★★★★★
“Excelente escritório criminal. Rodrigo e sua equipe nos atenderam muito bem, foram muito sinceros e nos acolheram muito. Recomendo demais para quem precisa de bons advogados.”Cliente atendido — avaliação Google
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“Escritório muito organizado, pessoas muito profissionais. Equipe demonstra compromisso inigualável com a defesa dos direitos dos clientes.”Cliente atendido — avaliação Google
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“Contratei para uma audiência de custódia. Fui muito bem atendido e, embora o advogado tenha sido realista sobre os riscos, deu tudo certo. Nota 10!”Cliente atendido — avaliação Google
Análise do caso
Seu recurso no STJ ou STF pode mudar tudo.
Agende uma análise do seu caso com o Dr. Rodrigo Castanheira (OAB/RJ 161.664). Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e online para todo o Brasil.
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