Rodrigo Castanheira

O processo penal brasileiro é o instrumento na qual o Estado busca apurar a ocorrência de um crime, garantindo ao acusado o direito de defesa e ao Estado a possibilidade de aplicar uma punição quando houver prova suficiente de autoria e materialidade. Trata-se de um caminho árduo, mas repleto de garantias fundamentais, voltado à proteção da dignidade humana e à busca da verdade real. Para quem está enfrentando uma investigação criminal ou já foi denunciado, compreender como funciona esse processo é essencial, e contar com o apoio de um advogado criminalista experiente pode fazer toda a diferença.

Tudo começa com o inquérito policial ou outro procedimento para investigação, que serve como base para a apuração preliminar dos fatos. Durante essa fase, que ainda não é propriamente um processo, a autoridade policial busca colher elementos de prova sobre o suposto crime, ouvindo testemunhas, solicitando perícias e até mesmo representando por medidas cautelares. É também nesse momento que muitos direitos do investigado precisam ser resguardados, como o direito ao silêncio, à não autoincriminação e à assistência de um advogado criminal.

Com a conclusão da investigação, o Ministério Público pode oferecer a denúncia, requerer o arquivamento ou solicitar diligências complementares.

Uma vez oferecida a denúncia e recebida pelo juiz, tem início a chamada ação penal. O réu é citado para apresentar sua resposta à acusação, momento em que a defesa técnica assume papel central na proteção dos direitos fundamentais. É aí que o trabalho do advogado criminal ganha força, sendo responsável por impugnar provas, arrolar testemunhas e demonstrar eventuais nulidades ou abusos cometidos na fase investigatória.

A fase de instrução é marcada pela produção de provas em juízo: são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, bem como o próprio acusado, se este desejar falar. O juiz, após o encerramento da instrução, abre prazo para as alegações finais, momento em que acusação e defesa apresentam seus argumentos derradeiros. Encerrada essa fase, o magistrado profere a sentença, que pode ser absolutória ou condenatória.

Mesmo após a sentença, o processo penal não se encerra. A parte que se sentir prejudicada pode recorrer. A defesa, por exemplo, pode interpor apelação, habeas corpus ou outros recursos previstos em lei, buscando corrigir injustiças ou excessos eventualmente cometidos. É importante destacar que o processo penal brasileiro é regido por princípios como o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência, sendo dever do advogado criminalista zelar para que tais princípios não sejam violados em nenhuma fase.

Além das garantias constitucionais, o processo penal brasileiro deve ser guiado pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pela proporcionalidade das decisões judiciais. Prisões preventivas devem ser decretadas apenas em casos excepcionais, com base em fundamentos concretos, e nunca como forma de punição antecipada. O papel do advogado criminal, nesse contexto, vai além da técnica: ele é a voz que se opõe aos abusos, que exige fundamentação das decisões e que luta por uma justiça verdadeiramente equilibrada.

Muitas vezes, quem acompanha um processo penal pela mídia ou redes sociais acredita estar diante de uma realidade simples, quase irretocável. Mas o sistema de justiça criminal é complexo, técnico e, acima de tudo, humano. Nele, erros acontecem, injustiças são praticadas e somente uma defesa bem estruturada pode garantir que o direito não seja atropelado pelo clamor público ou por pressões políticas.

Por isso, é essencial compreender que o processo penal brasileiro não é apenas uma sequência fria de atos processuais. Ele é o palco onde se decide a liberdade, a honra e, por vezes, até a vida de uma pessoa. E em cada fase desse percurso, a presença de um advogado criminalista comprometido é indispensável para que a verdade seja alcançada de forma justa e imparcial.

Se você ou alguém próximo está envolvido em um processo criminal, não espere que a justiça aja sozinha. Entre em contato com um advogado criminalista especializado e garanta uma defesa firme, técnica e humana. O Grupo Castanheira está pronto para lutar pela sua liberdade.